Processo 99745/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/03/2009 14:28
Autuado em 18/03/2009 14:28
Oficio de encaminhamento 013/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 488/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2011 Acórdão   488/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
07/04/2011 Acórdão   488/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AURORA
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO
Interessado VERGÍLIO MARIANO DE LIMA
Interessado VILMAR LUIS ABATTI

Juntadas
DataDescrição
19/08/2009 16:39 Juntada do Protocolo nº 382603/09, referente a manifetação por parte do Sr Vilmar Luiz Abatti.
05/05/2009 15:48 Juntada do Protocolo nº 195617/09, referente a resposta do ofício nº243/09 por Vilmar Luiz Abatti

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 488/2011
01/04/2011 293 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2011 de 07/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2011 15:05 DP  
20/05/2011 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2011 -
20/05/2011 13:23 STP Despacho Processual Diverso nº 49/2011 -
02/05/2011 07:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 91/2011 -
07/04/2011 16:17 STP Acórdão nº 488/2011 -
07/04/2011 16:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 154/2011 -
30/03/2011 09:21 GCG  
29/03/2011 18:52 DP Informação nº 542/2011 -
15/03/2011 18:31 GCG Despacho nº 297/2011 -
15/03/2011 14:12 DP Informação nº 378/2011 -
01/02/2011 09:46 GCG Despacho nº 210/2011 -
14/10/2010 15:24 SITIO  
05/04/2010 09:24 GCG  
05/01/2010 08:09 SMPjTC Parecer nº 3951/2010 - arquivamento Denúncia. Saneamento. Alternativamente, pelo arquivamento sem julgamento do mérito.
09/10/2009 13:37 DIJUR Parecer nº 16171/2009 - Denúncia - Ausência de elementos suficientes para comprovar as irregularidades ora relatadas - Pela improcedência.
20/07/2009 16:18 GCG Ofício com prazo nº 657/2009 -
20/07/2009 13:12 DP  
17/07/2009 12:08 DP  
06/07/2009 16:47 GCG Despacho nº 1206/2009 -
18/05/2009 10:25 DIJUR Parecer nº 7218/2009 - REPRESENTAÇÃO. RELATOS DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. OFENSA A PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. JUÍZO POSITIVO DE ADMISSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO.
24/03/2009 09:48 GCG Despacho nº 530/2009 -
24/03/2009 09:48 GCG Despacho nº 746/2009 -
24/03/2009 09:48 GCG Informação nº 103/2009 -
24/03/2009 09:48 GCG Ofício com prazo nº 243/2009 -
18/03/2009 15:18 GP Despacho Processual Diverso nº 652/2009 -
18/03/2009 14:27 DP  

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